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O presente documento descreve as condições em que o Startup Blog, marca registada da empresa Virgula, Unipessoal, Lda, número de pessoa colectiva 513485597, de ora em diante abreviadamente designada por “Startup Blog”, procede a operações de processamentos de dados.
Face ao novo quadro legal a Startup Blog adotou internamente medidas que considera adequadas com vista a proteger os dados pessoais objeto de tratamento. Configuram dados pessoais, por exemplo, o nome, o número de identificação, dados de localização ou ainda contactos pessoais. As atividades de recolha, armazenamento, registo, alteração, consulta, utilização, transmissão e destruição representam operações de tratamento de dados.
As operações de tratamento de dados encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, aplicáveis.
Formas de Recolha dos Dados
A Startup Blog procede à recolha de dados através de formulários online no seu website e/ou páginas web dedicadas para o efeito e sob sua gestão, bem como fisicamente, através da recolha de dados para efeitos de geração de documentos de faturação, contratos de serviços, formulários de satisfação, ou outros.
No caso online, os formulários são: Directório de startups portuguesas; Subscrição de newsletters no Website.
Dados Pessoais Recolhidos
Dados directório de startups portuguesas: nome, descrição, endereço da startup, endereço do web site, telefone, email, com o objectivo de criação de um directorio de startups portuguesas. Estes dados serão tratados apenas para este fim.
Dados de subscritor de newsletter: Em dado momento partilhou expressamente os seus dados (nome, email) com o Startup Blog, via website ou outro suporte com o objectivo de receber divulgação de informações, actividades, acções e/ou projectos de empreendedorismo promovidos pelo Startup Blog e/ou seus parceiros. A cada envio, é dada a possibilidade de remoção da lista de destinatários pelo próprio titular.
Dados anónimos: monitorização de actividade no website.
Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.
Informação Pessoal de Menores
O Startup Blog não presta serviços ou assistência a menores, pelo que não recolhe nem efectua tratamento de dados de menores.
Finalidade dos Dados Recolhidos
O Startup Blog procede ao tratamento dos dados recolhidos com vista à faturação dos seus serviços, comunicação das suas actividades, cumprimento de obrigações contratuais e legais, partilha de informação de interesse do titular dos dados, optimização do website e ferramentas online da sua responsabilidade, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.
A finalidade do tratamento dos dados pessoais é determinada com o respetivo fundamento jurídico nos termos do disposto no artigo 6.º, n.º3 do Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”).
Transmissão dos Dados a Terceiros
Os dados tratados pelo Startup Blog poderão ser transmitidos a entidades terceiras por imposição legal, ou por investigação das autoridades competentes. O Startup Blog utiliza em alguns casos outras entidades para auxiliar na prestação dos seus serviços. Sempre que tal ocorra, as entidades subcontratadas são obrigadas a cumprir as normas e regulamentos de proteção dos dados pessoais, através de meios técnicos e organizativos à sua disposição. (Exemplo: Mailchimp (Newsletter), PHCfx (facturas).
Segurança dos Dados
O Startup Blog utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção dos dados pessoais dos titulares de dados. Em caso de subcontratação de fornecedores de serviços, estes terão de garantir o mesmo nível de protecção.
A violação, ou tentativa de violação, dos dados pessoais pelos quais é responsável serão comunicadas às autoridades judiciais, bem como de controlo e supervisão. Caso a violação figure elevado risco para os titulares dos dados pessoais, serão os mesmos informados do incidente.
Direitos dos Titulares dos Dados
É garantido o exercício dos direitos e liberdades aos titulares de dados, através dos contatos presentes abaixo na presente Política de Privacidade, sendo eles: Direito de Informação; Direito de Acesso; Direito de Retificação; Direito de Apagamento; Direito à Limitação do tratamento; Direito de Portabilidade dos dados; Direito de Oposição.
Poderá sempre exercer o direito de reclamação à autoridade de controlo e supervisão designada para o efeito (www.cnpd.pt)
Tempo de Conservação de Dados
O período de tempo durante o qual os dados são processados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, sendo objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura, excepto quando existam requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Nesse caso, os dados serão mantidos por esse período de tempo (Exemplo: dados de faturação).
Em caso de contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem, os dados serão igualmente mantidos.
Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
Startup Blog
Av. Marçal Pacheco, N°56, 1Esq.,
8100-505 Loulé
info@startupblog.pt
Considerações Finais
O Startup Blog procederá à actualização da presente política de privacidade, sempre que se justifique, no seu website, sem aviso prévio. A cada revisão, a política será datada. Aconselhamos a sua leitura periódica. Os utilizadores ao navegar no website do Startup Blog ou ao utilizar os seus serviços, têm conhecimento da presente política.
Última revisão efectuada em: 14/02/2020
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