O mundo digital transformou a forma como comunicamos e trouxe uma série de desafios para as democracias de todo o mundo, onde a liberdade é muitas vezes ameaçada.
A liberdade de expressão é um dos valores mais importantes e vitais de qualquer democracia, é o garante de qualquer indivíduo de se expressar, da possibilidade de se manifestar e de procurar e receber informação livremente, estando protegida pelo Artigo 19 da Declaração Universal do Direitos Humanos das Nações Unidas.
Actualmente os meios digitais tornaram-se o principal palco onde a liberdade de expressão é exercida, mas é cada vez mais, condicionada pelas mais diversas plataformas e governos, onde a censura está cada vez mais presente de uma forma quase oculta e anónima, muitas das vezes difícil de identificar.
Os meios digitais contribuíram, essencialmente, através das redes sociais para dar voz a qualquer indivíduo, mas ao mesmo tempo, para dar voz a campanhas de desinformação através das “Fake news”, notícias falsas que proliferam livremente na internet, graves ameaças às democracias e muitas vezes utilizadas como meios de interferência nos processos eleitorais.
O jornalismo e os meios de comunicação social independentes ganham actualmente, maior importância e relevo na nossa sociedade, mesmo passando por dificuldades, são uma plataforma de confiança e de liberdade, principalmente neste mundo cada vez mais digital. Uma confiança que deve ser preservada e ampliada pelos governos como mecanismos de ajudas adaptados às novas realidades.
Uma das maiores convicções do pensamento contemporâneo é que a internet, que deu origem às plataformas digitais, como o Facebook, YouTube e Twitter, está a transferir o poder dos governos para a sociedade civil. Fazendo com que alguns países ataquem a liberdade da internet, como acontece na Russia, China, Cuba e Turquia, que censuram claramente informações críticas.
A limitação de uma opinião deve ser sempre uma exceção à regra, justificada pela lesão de outros direitos fundamentais, como a propriedade de autor e a imagem. É necessário haver critérios claros, para que a limitação não se torne uma verdadeira censura.
A preservação da liberdade de expressão nos meios digitais é fundamental para uma democracia saudável, mas é preciso haver uma maior proteção contra conteúdos e formas de expressão ilícitas, mesmo sabendo que seja uma tarefa difícil, é cada vez mais possível utilizando a inteligência artificial como uma filtragem positiva.